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Pontos de recarga para veículos elétricos poderão ser obrigatórios em estacionamentos públicos e privados

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O deputado Fábio Macedo (PODE/MA) atua pela descarbonização do setor de transportes por meio do projeto de lei, de sua autoria, que estabelece obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos públicos e privados de uso coletivo e, em vias públicas.

Para o parlamentar, é imprescindível avançar no crescimento sustentável da indústria automobilística e das redes estruturais de apoio . “A carência de pontos de carregamento em diversas cidades do país, onde há aumento na aquisição de carros elétricos, não só dificulta a utilização desse tipo de veículo, mas também pode desestimular a aquisição desses automóveis que possuem tecnologias que contribuem efetivamente com o meio ambiente”, destaca.

A proposta do deputado prevê que estacionamentos privados deverão disponibilizar estações de recarga para veículos elétricos e híbridos e reservar 5% das vagas para esses veículos. Em estacionamentos públicos, os órgãos responsáveis deverão disponibilizar as estações de recarga e reservar 2% das vagas para elétricos ou híbridos; e em vias públicas, as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica deverão disponibilizar estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, na forma do regulamento.

De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), a eletromobilidade no Brasil terminou 2024 com um novo recorde: 177.358 veículos eletrificados leves emplacados de janeiro a dezembro, ou seja, 89% acima dos 93.927 referentes a 2023. “Para concretizar esse potencial, é imprescindível estimular a demanda por veículos movidos à bateria elétrica, com mudanças estruturais e regulatórias focadas na sustentabilidade”, enfatiza o deputado.

A ABVE considera como veículos eletrificados todas as tecnologias disponíveis no mercado brasileiro com algum grau significativo de eletrificação: os 100% elétricos (BEV), híbridos plug-in (PHEV), híbridos puros (HEV), híbridos a gasolina/álcool (HEV Flex), e micro-híbridos e mild hybrid (MHEV).

O Projeto de Lei 710/2023 está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico.  

A rota da eletrificação

Conforme o estudo intitulado O futuro da mobilidade no Brasil: uma rota para eletrificação, da empresa de consultoria empresarial McKinsey & Company, o Brasil deverá ter 11 milhões de automóveis movidos à bateria elétrica em 2040, que representarão 55% das vendas dos novos veículos.

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