Está pronto para pauta no plenário, projeto de lei do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) que institui o Programa de Segurança nas Escolas. A proposta define, entre outras diretrizes, o padrão de comunicação de emergências escolares, incluindo planos de evacuação, até a instalação de detectores de metais nas instituições de ensino.
O objetivo do projeto, segundo o deputado, é capacitar a comunidade escolar na resposta às emergências escolares. “É preciso enfrentar a formação de subcomunidades de ódio e extremismo com ações de apoio aos jovens; promover a cultura de paz com a expansão dos espaços comunitários destinados ao lazer, à socialização, aos esportes e à cultura”, ressalta.
De acordo com a proposta, entende-se por emergência escolar quaisquer incidentes de segurança que resultem em fechamento ou em evacuação não-programada do estabelecimento de ensino. “Precisamos ampliar as medidas de prevenção, por isso, a necessidade de capacitar a comunidade escolar para responder a alguma emergência, inclusive, em primeiros socorros à saúde mental; é essencial que professores e funcionários estejam aptos a identificar e agir preventivamente até que o suporte médico especializado se torne possível”, destaca o autor.
O texto prevê ainda que as instituições de ensino deverão estar integradas à rede de atenção de urgência e emergência, assim como, à rede de atenção psicossocial da sua região, para viabilizar o encaminhamento para uma unidade de saúde de referência.
O Projeto de Lei 1739/2023, que institui o Programa de Segurança nas Escolas, está pronto para pauta no plenário da Câmara dos Deputados.
Violência nas escolas
Entre 2001 e 2024 o Brasil contabilizou 42 ataques violentos cometidos em escolas por alunos ou ex-alunos, segundo o levantamento do grupo Dados para um Debate Demográfico na Educação. Os adolescentes são os autores mais frequentes e quase 65% dos casos ocorreram em apenas dois anos. Os ataques resultaram em 44 mortes e 113 feridos. Entre as vítimas fatais, 32 eram estudantes, seis eram profissionais da escola e outros seis foram os próprios atiradores.
De acordo com especialistas, as boas práticas para gestão de crises relacionadas a agressores ativos em ambiente escolar é a capacidade de reconhecer e identificar sinais de risco e nunca ignorar sinais, isso inclui a observação dos próprios pais e educadores em conhecer características e comportamentos que podem ser indícios iniciais de futuros atos violentos seja contra outras pessoas ou contra si mesmo para intervir com acolhimento.
Crédito foto: Sérgio Barba
