Projeto do deputado Fábio Macedo aguarda apreciação do Senado Federal Acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. O projeto que
Neste primeiro mandato, o deputado Fábio Macedo (PODE/MA) já emplacou projeto transformado em lei. Trata-se do PL 583/2023, atualmente, a Lei Ordinária 14737/2023, que amplia
Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de lei do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), inclui a violência obstétrica
Projeto transformado em lei é de autoria de Fábio Macedo Em pouco mais de um ano de mandato, projetos de lei de autoria do deputado
A Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 81/2023, liderado pelo deputado Fabio Macedo, que assegura às mulheres o direito a um acompanhante de sua
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar, e
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas,
