Está pronto para pauta no plenário projeto de lei (PL 1291/2023) que qualifica crime de injúria o uso da idade para categorizar e dividir as pessoas de modo pejorativo. A proposta de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) é a iniciativa concreta contra a manifestação típica de etarismo, idadismo ou ageísmo.
O parlamentar ressalta que uma das questões mais sérias está relacionada ao mercado de trabalho para pessoas com idade mais avançada. “Estamos falando de profissionais qualificados e completamente aptos ao trabalho, mas que sofrem com a redução de oportunidades. Quanto à utilização de elementos referentes à idade no ambiente profissional ou em qualquer local ou situação, propomos que essa ação se torne qualificadora do crime de injúria, com pena aumentada de um a três anos, incluindo multa”, destaca.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o etarismo relaciona-se com “estereótipos (como pensamos), preconceitos (como sentimos) e discriminação (como agimos) direcionadas às pessoas com base na idade que têm”.
Cenário atual de empregabilidade também afeta trabalhadores na faixa dos 50 anos
Segundo levantamento da pesquisa “Etarismo e Inclusão 2023” — consultoria de recrutamento e inovação Robert Half —, o etarismo já atinge pessoas com menos de 60 anos; 70% das empresas contratam pouco ou nenhum profissional com mais de 50 anos de idade. “Não podemos ignorar jamais que, além de promover a diversidade, pessoas nesta faixa etária trazem grande babagem profissional e riqueza de experiência incomparável aos jovens iniciantes”, conclui o parlamentar.
Ascom / Deputado Federal Fábio Macedo
Foto: Internet.
