Projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) prevê pena de reclusão de três cinco anos para crime de injúria racial praticado durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. A proposta inclui ainda a proibição de frequentar por três anos esses eventos, quem praticar esse crime.
De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é coibir a prática de injúria racial em competições esportivas, espetáculos, festas e cerimônias religiosas, assim como, punir com maior rigor os propagadores do racismo em público. “Infelizmente, ainda existe discriminação racial. São inúmeros e recorrentes os lamentáveis casos de injúria racial conta atletas durante partidas de futebol. São atitudes inaceitáveis que vão contra os princípios de respeito, igualdade e inclusão que deveriam prevalecer em todos os ambientes. É importante que haja conscientização, punições adequadas e ações educativas para combater esse tipo de atitude”, pontua o autor.
Casos de discriminação racial no futebol
Em meados de 2022, três torcedores do clube Boca Juniors foram detidos pelo crime de injúria racial, por terem imitado macaco na direção de corintianos, durante o jogo da Copa Libertadores da América, em São Paulo.
Em 20 de maio de 2023, outra situação, dessa vez um torcedor da Associação Atlética de Altos foi preso por gritar ofensas racistas contra o goleiro do Ypiranga Futebol Clube durante partida pela série C do Campeonato Brasileiro. E com repercussão internacional, ocorreu ainda a terrível injúria racial contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, no campeonato espanhol.
O Projeto de Lei 2739/2023 tramita na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
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