Projeto do deputado Fábio Macedo aguarda apreciação do Senado Federal
Acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. O projeto que determina essa ação, de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), já foi aprovado pelo plenário da Câmara e, agora, aguarda apreciação do Senado Federal. A proposta prevê atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui atendimento multidisciplinar conforme a gravidade da doença.
O projeto determina que, logo após a confirmação do diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento prioritário será garantido. “Propomos, inclusive, a definição de prazo regulamentar para realização de procedimento cirúrgico, caso necessário, em pacientes com endometriose”, ressalta o deputado.
Com foco no diagnóstico precoce e no tratamento específico, a matéria estabelece ainda a capacitação de profissionais da área da saúde que atuem no SUS, sobre endometriose — uma doença inflamatória complexa e comum, que afeta mais de 5 milhões de mulheres no Brasil.
A endometriose é caracterizada pela presença de tecido semelhante ao do revestimento do útero, mas identificado em locais fora deste órgão, resultando em uma série de sintomas dolorosos e impactantes, como dor pélvica intensa, menstruações anormalmente dolorosas e, em alguns casos, infertilidade. “A gravidade desta condição e o amplo impacto na saúde e no bem-estar da mulher exige abordagem especializada, além do acesso ao tratamento adequado”.
O PL 614/2024, prevê definição de prazo regulamentar para casos que, comprovadamente, exijam a realização de procedimento cirúrgico.
