Projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) prevê pena de reclusão de três cinco anos para crime de injúria racial praticado durante
Está pronto para pauta no plenário projeto de lei (PL 1291/2023) que qualifica crime de injúria o uso da idade para categorizar e dividir as
Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de lei do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), inclui a violência obstétrica
Em pouco mais de um ano de mandato, projetos de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), voltados para a saúde da mulher, foram
Proposta do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de escolas
Afastamentos do trabalho associados à saúde mental dobraram no último biênio Diante de números assustadores divulgados pelo Ministério Público do Trabalho que apontam aumento de
Com foco na implementação de programas sociais na cidade de Pinheiro-MA, o deputado Fábio Macedo (PODE) se reuniu na noite de ontem (7), com o
O deputado federal Fabio Macedo (PODEMOS-MA), apresentou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei N°1480/2024 que visa assegurar o bem-estar dos animais durante o transporte
O Brasil encontra-se entre os piores em saúde mental no mundo, de acordo com o ranking divulgado pela Sapien Labs. Nesse cenário preocupante, o deputado
A Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 81/2023, liderado pelo deputado Fabio Macedo, que assegura às mulheres o direito a um acompanhante de sua
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