Ementa: Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Situação: Apensado ao PL 1951/2022
O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo (MA), foi convidado a integrar a comitiva oficial na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que ocorre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como base uma proposta do líder Fabio Macedo, de garantia do direito de acompanhante em atendimentos
Seja avisado de novas notícias em tempo real!
