Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Argumentos a favor: PL de grande importância para todas as mulheres brasileiras que se sentirão mais segurança nos procedimentos médicos, diante de tantos noticiários negativos que refere-se a muitos profissionais da saúde.
Situação: Apensado ao PL 2008/2022.
