Projetos de Lei
Deputado Fabio Macedo: Uma Voz no combate a Saúde Mental
O Brasil encontra-se entre os piores em saúde mental no mundo, de acordo com o ranking divulgado pela Sapien Labs. Nesse cenário preocupante, o deputado
19/03/2024
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O presidente estadual do Podemos, deputado federal Fabio Macedo, reuniu os pré-candidatos a vereador pelo partido em São Luís para alinhar estratégias visando as eleições
Durante o mês de março, dedicado à celebração e conscientização sobre os direitos das mulheres, o Deputado Federal Fabio Macedo (PODE/MA) destaca seu compromisso com
Deputado Fabio Macedo destaca conquistas e reforça candidaturas do PODEMOS/MA para eleições municipais Durante o evento nacional que reuniu diversas autoridades e lideranças do Podemos
O líder do Podemos na Câmara, deputado Fabio Macedo (MA), foi convidado a integrar a comitiva oficial na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como base uma proposta do líder Fabio Macedo, de garantia do
A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal coroa uma trajetória de compromisso e de dedicação aos preceitos da democracia e, em especial,
A Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 81/2023, liderado pelo deputado Fabio Macedo, que assegura às mulheres o direito a um acompanhante de sua
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever como circunstância qualificadora do crime de injúria racial a prática dessa
Ementa: Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o
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