Está pronto para pauta no plenário, o projeto de lei (PL 1291/2023) que qualifica crime de injúria o uso da idade para categorizar e dividir
Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de lei do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), inclui a violência obstétrica
Em pouco mais de um ano de mandato, projetos de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), voltados para a saúde da mulher, foram
Proposta do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de escolas
Afastamentos do trabalho associados à saúde mental dobraram no último biênio Diante de números assustadores divulgados pelo Ministério Público do Trabalho que apontam aumento de
O enfrentamento à insegurança alimentar e o combate à pobreza no Maranhão são pautas urgentes para o deputado Fábio Macedo que participou do lançamento do
Com foco na implementação de programas sociais na cidade de Pinheiro-MA, o deputado Fábio Macedo (PODE) se reuniu na noite de ontem (7), com o
