Proposta do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil.
De acordo com o parlamentar, o projeto (PL 711/2023) propõe capacitar os profissionais da educação a fim de identificar e agir preventivamente em situações de emergências médicas até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. “É preciso promover o acolhimento inicial e sigiloso dos alunos, professores e funcionários em sofrimento mental ou com transtorno mental e encaminhá-los ao atendimento especializado”, destaca.
A proposição prevê que os cursos de primeiros socorros nas escolas públicas deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população. No caso dos estabelecimentos privados, a capacitação de professores e funcionários deverá ser promovida por profissionais habilitados.
O deputado reforça que atender às necessidades da saúde mental no contexto escolar está relacionado especialmente ao aumento da violência e das desigualdades. “Precisamos ampliar o debate sobre os caminhos para diagnosticar doenças de comportamento violento. O Conselho Federal de Medicina destaca, inclusive, como é crucial a abordagem defensiva e educativa para o enfrentamento à violência escolar ocasionada por crises de doenças mentais em alunos”, pontua Fábio Macedo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos, enquanto a maioria dos casos não é diagnosticada nem tratada. A depressão corresponde à terceira doença mais comum entre adolescentes.
“Esse projeto é voltado a ações preventivas para garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental e evitar a discriminação e o constrangimento, comuns nas pessoas que sofrem com transtorno mental”.
O deputado reforça ainda que o primeiro atendimento é crucial para garantir o bem-estar da comunidade escolar. “O importante é dar o apoio imediato e eficaz em situações de emergência. Aprender não é sobrecarregar, mas sim, capacitar os profissionais nas escolas para reconhecer uma crise de saúde mental e conseguir auxiliar”, enfatiza.
O Projeto de Lei 711/2023 está pronto para pauta na Comissão de Educação.
Assessoria de Comunicação
Deputado Federal Fábio Macedo
