O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como base uma proposta do líder Fabio Macedo, de garantia do direito de acompanhante em atendimentos de saúde para mulheres, em estabelecimentos públicos e privados.
O parlamentar afirma que a entrada em vigor da lei é uma vitória importante para as mulheres. “Vai garantir que as mulheres tenham um atendimento de saúde mais humanizado e acolhedor”, diz. “É um direito básico que estava sendo negado a muitas mulheres”, completa.
A nova lei determina que as mulheres atendidas nos serviços de saúde do país têm o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento, incluindo trabalho de parto, parto, pós-parto, consultas e exames que envolvam técnicas de sedação. A única exceção são os atendimentos realizados em centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva com restrições de segurança.
A escolha do acompanhante fica a critério da paciente, ou de seu representante legal caso ela não possa expressar sua vontade. Além disso, a lei exige a divulgação clara do direito em locais de fácil acesso para as pacientes. O parlamentar destaca que “é uma conquista importante para as mulheres brasileiras”.
A lei é uma importante conquista para os direitos das mulheres e para a promoção da equidade de gênero no acesso aos serviços de saúde.
