Afastamentos do trabalho associados à saúde mental dobraram no último biênio Diante de números assustadores divulgados pelo Ministério Público do Trabalho que apontam aumento de
Com foco na implementação de programas sociais na cidade de Pinheiro-MA, o deputado Fábio Macedo (PODE) se reuniu na noite de ontem (7), com o
O deputado federal Fabio Macedo (PODEMOS-MA), apresentou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei N°1480/2024 que visa assegurar o bem-estar dos animais durante o transporte
O Brasil encontra-se entre os piores em saúde mental no mundo, de acordo com o ranking divulgado pela Sapien Labs. Nesse cenário preocupante, o deputado
A Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 81/2023, liderado pelo deputado Fabio Macedo, que assegura às mulheres o direito a um acompanhante de sua
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever como circunstância qualificadora do crime de injúria racial a prática dessa
Ementa: Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar, e
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos e vias públicas.
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas,
