O deputado Fábio Macedo (PODE/MA) assumiu o primeiro mandato parlamentar e já tem projeto de sua autoria transformado em lei. Trata-se do PL 583/2023, atualmente,
Projeto de lei do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), em análise na Comissão de Direitos Humanos, estabelece normas para elaboração de programas para atender às necessidades
Encontrar soluções que integrem desenvolvimento socioeconômico e preservação do meio ambiente tem sido uma das frentes de trabalho do deputado federal Fábio Macedo (PODE/MA). Ainda
Proposta segue para Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Esporte aprovou nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo
Está pronto para pauta no plenário, projeto de lei do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) que institui o Programa de Segurança nas Escolas. A proposta define,
Projeto foi aprovado na Comissão de Educação BRASÍLIA – Escolas das redes pública e privada de educação básica e de recreação infantil deverão capacitar professores
Impulsionar as tecnologias digitais e práticas de dados abertos no setor público e na iniciativa privada, instrumentos poderosos para aprimorar a eficiência governamental. Esse é
Projeto de lei do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) estabelece medidas para a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo. A
Projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) prevê pena de reclusão de três cinco anos para crime de injúria racial praticado durante
Está pronto para pauta no plenário, o projeto de lei (PL 1291/2023) que qualifica crime de injúria o uso da idade para categorizar e dividir
