O deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) apresentou em 2023 na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1056/2023, que propõe uma mudança crucial na legislação para combater os abusos cometidos contra as mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal.
A proposta altera a lei para incluir explicitamente a violência praticada no parto e no pós-parto imediato como uma das modalidades de violência doméstica e familiar. A medida visa dar maior respaldo legal e rigor penal contra condutas que desrespeitem a autonomia, o corpo e a integridade física e emocional das gestantes.
Além do endurecimento legal, o projeto foca de forma humanizada na recuperação das vítimas, assegurando que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça apoio psicológico especializado e gratuito para todas as mães que sofrerem traumas decorrentes desse tipo de agressão.
Estudos apontam que xingamentos, procedimentos sem consentimento e a privação do direito ao acompanhante geram marcas profundas que podem desencadear depressão pós-parto e ansiedade severa. Com a aprovação da matéria, o Estado passa a ter a obrigação de acolher essas mulheres de forma imediata.
“A chegada de um filho deveria ser um momento de pura alegria e respeito, mas a realidade nos mostra que muitas brasileiras saem da sala de parto com traumas incuráveis causados pela violência obstétrica. O projeto vem para dizer que o ambiente hospitalar também está sujeito ao rigor da lei e que o abuso contra a mulher na hora de dar à luz é, sim, uma violação doméstica grave. Estamos garantindo a punição dos agressores e o tratamento mental adequado para que essa mãe possa se recuperar”, declarou o deputado Fábio Macedo.
O texto prevê ainda que as instituições de saúde públicas e privadas realizem capacitações periódicas com suas equipes médicas e de enfermagem para programar diretrizes de parto humanizado.
