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	<title>Defesa dos Animais &#8211; fabiodiasmacedo.com</title>
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	<description>Acompanhe de perto o que Fabio Macedo faz pela população!</description>
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		<title>Conteúdo sobre proteção animal pode fazer parte do currículo escolar</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Mar 2026 15:12:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Projetos de Lei]]></category>
		<category><![CDATA[Defesa dos Animais]]></category>
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					<description><![CDATA[Proposta do deputado Fábio Macedo reforça a conscientização de que animais não são objetos Conteúdo relacionado à prevenção de todas as formas de violência contra os animais pode ser incluído nos currículos escolares. É o que propõe o deputado Fábio Macedo (PODE/MA) que cumpre, por meio de projeto de lei, o planejamento de ações em [&#8230;]]]></description>
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<p><em>Proposta do deputado Fábio Macedo reforça a conscientização de que animais não são objetos</em></p>



<p></p>



<p>Conteúdo relacionado à prevenção de todas as formas de violência contra os animais pode ser incluído nos currículos escolares. É o que propõe o deputado Fábio Macedo (PODE/MA) que cumpre, por meio de projeto de lei, o planejamento de ações em defesa dos animais.</p>



<p>De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é garantir que a proteção, o respeito e a empatia com os animais sejam efetivamente trabalhados nas escolas. “O objetivo é estimular, desde a infância, o cuidado, a ética e a responsabilidade socioambiental com os animais”, destaca.</p>



<p>O texto prevê a produção e a distribuição de material didático indicado a cada nível de ensino, incluindo conteúdos relativos aos direitos humanos e dos animais. A proposta pontua ações de prevenção para combate à violência contra seres vulneráveis — animais, crianças e adolescentes; e mulheres expostas à ameaça ou risco de agressão moral e física.</p>



<p>O projeto determina que a violência contra os animais seja enquadrada como ato infracional, com imposição de prestação de serviços comunitários em que o infrator aprenda a conviver e cuidar de animais. “Tratamento cruel, abandono ou cativeiro de animais em situações insalubres e que acarretam sofrimento devem ser objeto de punição”, enfatiza o deputado.</p>



<p>A proposta também prevê a criação do Dia Nacional de Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, a ser realizado anualmente, em 4 de outubro, como forma de conscientizar a sociedade e de modo especial, reforçar o tema nas escolas.</p>



<p>O Projeto de Lei 958/2026 tramita nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.</p>



<p></p>
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		<title>Fábio Macedo inicia 2026 com ações focadas na defesa dos animais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[fabiodiasmacedo.com]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Feb 2026 19:44:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Fabio Macedo]]></category>
		<category><![CDATA[Defesa dos Animais]]></category>
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					<description><![CDATA[O deputado Fábio Macedo (PODE/MA) inicia 2026 com propostas voltadas à prevenção de maus-tratos, abandono e violência contra os animais. Um dos projetos de lei sobre o tema que avança na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece normas para o transporte de cães nas aeronaves comerciais. As mortes trágicas do cão Joca, em abril [&#8230;]]]></description>
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<p>O deputado Fábio Macedo (PODE/MA) inicia 2026 com propostas voltadas à prevenção de maus-tratos, abandono e violência contra os animais. Um dos projetos de lei sobre o tema que avança na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece normas para o transporte de cães nas aeronaves comerciais.</p>



<p>As mortes trágicas do cão Joca, em abril de 2024, durante transporte aéreo; e, recentemente, do cão Orelha, em Santa Catarina, espancado por adolescentes, mobiliza o parlamentar que já apresentou requerimento de urgência para a apreciação do PL 1.480/2024, que regulariza o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros nos aviões. O deputado ressalta também a importância de ações educativas nas escolas direcionadas ao respeito à vida e à dignidade dos animais. “O objetivo é estimular a empatia, a ética e a responsabilidade socioambiental desde a infância. E, no caso do transporte aéreo de cães, o foco é definir padrões rigorosos que garantam a segurança do animal durante o voo”, destaca.</p>



<p>Fábio Macedo propõe que sejam estabelecidas condições básicas durante o voo com um animal a bordo, como proteção contra temperaturas extremas; a obrigatoriedade de oferecer treinamento específico para os funcionários das companhias aéreas — relacionado a manuseio e práticas de cuidado e de segurança animal —, entre outras. O texto prevê ainda a proibição do transporte de filhotes com menos de quatro meses de idade no compartimento de cargas. Para os cães de serviço, a proposta é permitir o embarque desses animais dentro na cabine de passageiros, independentemente de raça ou tamanho.</p>



<p>Para os tutores, o projeto determina, entre outros pontos, a apresentação de relatório de saúde do animal, emitido por médico veterinário licenciado, atestando a aptidão do cão para o transporte aéreo.</p>



<p><em><sub>Foto Internet</sub></em></p>
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