As mortes trágicas do cão Joca, em abril de 2024, durante transporte aéreo; e, recentemente, do cão Orelha, em Santa Catarina, espancado por adolescentes, mobiliza o parlamentar que já apresentou requerimento de urgência para a apreciação do PL 1.480/2024, que regulariza o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros nos aviões. O deputado ressalta também a importância de ações educativas nas escolas direcionadas ao respeito à vida e à dignidade dos animais. “O objetivo é estimular a empatia, a ética e a responsabilidade socioambiental desde a infância. E, no caso do transporte aéreo de cães, o foco é definir padrões rigorosos que garantam a segurança do animal durante o voo”, destaca.

Fábio Macedo propõe que sejam estabelecidas condições básicas durante o voo com um animal a bordo, como proteção contra temperaturas extremas; a obrigatoriedade de oferecer treinamento específico para os funcionários das companhias aéreas — relacionado a manuseio e práticas de cuidado e de segurança animal —, entre outras. O texto prevê ainda a proibição do transporte de filhotes com menos de quatro meses de idade no compartimento de cargas. Para os cães de serviço, a proposta é permitir o embarque desses animais dentro na cabine de passageiros, independentemente de raça ou tamanho.

Para os tutores, o projeto determina, entre outros pontos, a apresentação de relatório de saúde do animal, emitido por médico veterinário licenciado, atestando a aptidão do cão para o transporte aéreo.

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Diante de números assustadores divulgados pelo Ministério Público do Trabalho que apontam aumento de 134% dos afastamentos laborais por problemas de saúde mental, o deputado Fábio Macedo (PODE/MA) reforça a importância dos serviços de telepsicologia e telessaúde mental. O parlamentar sustenta que a intermediação de ferramentas de comunicação são fundamentais para ampliar esse atendimento em áreas mais remotas do país.

De acordo com os dados, os benefícios por incapacidade temporária associados à saúde mental mais do que dobraram no último biênio saltando de 201 mil em 2022, para 472 mil em 2024. “Depressão e ansiedade não são frescura tampouco falta de amor ou de Deus; a dificuldade de interação com outras pessoas além da falta de controle emocional podem impactar negativamente na produtividade e nos relacionamentos com outras pessoas. São doenças que precisam de tratamento médico adequado e que necessitam de maior atenção psicossocial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)”, enfatiza.

As principais causas de afastamentos, em geral, são os episódios depressivos (25,6%), a ansiedade (20,9%) e a depressão recorrente (12,0%). “A tecnologia permitiu superar as barreiras sanitárias na época da pandemia e agora ajuda a transpor, com a expansão da telemedicina, os limites geográficos tornando os serviços de saúde mental mais acessíveis para pessoas em áreas afastadas. A telepsicologia é, inclusive, uma opção mais discreta que deve encorajar mais pessoas a buscarem ajuda sem receios”, destaca o deputado.

Outro dado relevante divulgado na Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, referente ao ano de 2023, aponta que apenas 46% dos municípios brasileiros possuem políticas ou programas de atendimento a pessoas com transtornos mentais. “É preciso criar mais políticas públicas que possam fortalecer toda a cadeia que envolve a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que urge orçamento robusto para financiar hospitais psiquiátricos e ambulatórios de atendimento”, ressalta.

O parlamentar é autor do projeto de lei (PL 379/2024) que disciplina e autoriza a prestação de serviços de telepsicologia e telessaúde mental direcionada a profissionais com formação específica em áreas da saúde, como psicologia.

Como deputado estadual no Maranhão — eleito para seu primeiro mandato em 2014 e reeleito em 2018 —, Fábio Macedo foi autor das leis que criaram o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio Psicoterápico para pessoas com Depressão.

Brasil é o país mais ansioso do mundo

Segundo dados levantados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), o Brasil é o país mais ansioso do mundo. São cerca 19,4 milhões de pessoas com ansiedade no país, o que representa 9,3% da população. Além disso, está em 5° lugar no ranking de depressão mundial, num total aproximado de 11,5 milhões de casos.

Ascom-DF/Dep. Fábio Macedo
Com informações: Nações Unidas /Brasil

Deputado Fábio Macedo e ministro Wellington Dias

De acordo com o prefeito de Pinheiro, o programa incentiva a qualificação profissional e promove o acesso ao microcrédito produtivo que viabiliza empreendimentos sustentáveis. “Buscamos incentivar pessoas em situação de vulnerabilidade a sair da necessidade extrema por meio do empreendedorismo. Queremos oferecer ferramentas que incentivem o trabalho e as capacidades empreendedoras para superar a exclusão e gerar renda para as pessoas incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)”, ressalta.
Podem participar do Programa  Acredita no Primeiro Passo pessoas de 16 aos 65 anos, com informações atualizadas no CadÚnico, sendo priorizada a atenção de pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.

Com informações: Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome

O deputado federal Fabio Macedo (PODEMOS/MA) conduziu na tarde desta quarta-feira (10), a reunião que definiu a nova coordenação da bancada maranhense no Congresso Nacional. Após uma votação acirrada, a senadora Eliziane Gama foi eleita como a nova coordenadora da bancada, recebendo 11 votos, enquanto o deputado federal Márcio Honaiser obteve 10 votos.

Ao final da votação, o deputado Fabio Macedo parabenizou tanto a senadora Eliziane Gama quanto o deputado Márcio Honaiser pelo processo democrático. “Parabéns, Eliziane. Parabéns, Márcio Honaiser. O importante é a união desta bancada e que venha muito trabalho”, declarou o deputado ao anunciar os resultados da urna.

Esta escolha representa um importante momento para a bancada do Maranhão na Câmara Legislativa, demonstrando seu compromisso com a representatividade e o trabalho em equipe em prol do desenvolvimento do estado.

O presidente estadual do Podemos, deputado federal Fabio Macedo, reuniu os pré-candidatos a vereador pelo partido em São Luís para alinhar estratégias visando as eleições deste ano. Em um encontro marcado por entusiasmo e comprometimento, os representantes do Podemos discutiram planos e metas para fortalecer a atuação do partido na Câmara Municipal.

Com uma presença expressiva e uma diversidade de candidatos, a chapa de vereadores do Podemos em São Luís destaca-se como uma das maiores e mais representativas da capital maranhense. A união de lideranças comunitárias, profissionais liberais, jovens empreendedores e experientes políticos reflete o compromisso do partido em representar os interesses diversos da população ludovicense.

O presidente municipal do Podemos, Fabio Filho, desempenhou um papel fundamental na montagem desta chapa, surpreendendo a classe política e demonstrando sua belíssima desenvoltura. Seu trabalho tem sido reconhecido não apenas pelos pré-candidatos, mas também pelo próprio deputado federal e presidente estadual do Podemos, Fabio Macedo.

“O Podemos é o partido que mais cresce no Maranhão e no Brasil, e estamos prontos para construir uma nova história para nossa capital”, afirmou o deputado Fabio Macedo durante o encontro.

Em 2024 o podemos reafirma o compromisso e mostra o crescimento mediante a demanda da população. “Nossa chapa de vereadores é uma demonstração clara desse crescimento e da nossa determinação em promover mudanças positivas em São Luís” destaca o presidente municipal Fabio Macedo.

Com propostas inovadoras e uma visão voltada para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cidade, os pré-candidatos do Podemos estão preparados para enfrentar os desafios e representar com dignidade os interesses da população na Câmara Municipal.

Durante o mês de março, dedicado à celebração e conscientização sobre os direitos das mulheres, o Deputado Federal Fabio Macedo (PODE/MA) destaca seu compromisso com essa importante causa. Neste período, as atenções se voltam não apenas à valorização feminina, mas também à conscientização sobre a endometriose e o câncer de colo de útero.

Focados em levar uma melhor qualidade de vida a todas as mulheres do Maranhão e do país, o deputado apresenta projetos de leis que fortalecem seu compromisso com a saúde e bem-estar feminino. “Estas são questões que impactam diretamente a vida das mulheres, e é nosso dever como legisladores buscar soluções eficazes para enfrentar os  desafios de saúde pública”, ressaltou Fabio Macedo.

Uma conquista notável nesse sentido é a recente aprovação do Projeto de Lei nº 583/2023 na Câmara. Essa legislação assegura o direito das mulheres a terem um acompanhante de sua escolha durante consultas e exames, incluindo os ginecológicos. Essa medida representa um passo crucial na direção de um atendimento mais acolhedor e humano.

Além disso, o compromisso do deputado não para por aí. Ainda este ano, a luta contra a endometriose será uma de suas bandeiras.  “Apresentamos o Projeto de Lei, 614/2024 que garante acesso prioritário ao tratamento para as mulheres diagnosticadas com endometriose. A saúde da mulher é uma prioridade que merece nossa atenção constante” afirmou o deputado.

Com essas bandeiras o deputado Fabio Macedo reafirma seu comprometimento com a causa feminina, contribuindo ativamente para a construção de um ambiente mais justo, igualitário e saudável para todas as mulheres.

Durante o evento nacional que reuniu diversas autoridades e lideranças do Podemos em Brasília, o presidente estadual do Podemos do Maranhão, deputado federal Fabio Macedo, destacou as sólidas conquistas que o partido tem realizado em todo o país, especialmente em prol do povo maranhense.

“O Podemos hoje é um partido grande, que mais cresce no Brasil, e no Maranhão temos nomes fortes eleitos pelo partido, enfatizou o deputado Fabio. Ele ressaltou a importância da representatividade do partido e seu constante crescimento no Maranhão.

Ele também estendeu o convite a todos aqueles que desejam fazer parte do Podemos. Ele lembrou que este ano ainda existem eleições municipais e que o partido conta com fortes candidatos nos municípios do Estado e que todos que estiverem aptos com a justiça eleitoral poderão concorrer a um cargo no executivo municipal.

“Nessas eleições municipais não será diferente, teremos mais representantes nos municípios. Venha filiar-se ao Podemos, estaremos sempre à disposição. O partido defende bandeiras importantes para o Brasil e para o Maranhão. Filie-se ao PODEMOS”, concluiu o deputado, destacando o compromisso do partido com a construção de um futuro melhor para a população.

A participação ativa do Podemos Maranhão no evento nacional reforça a força e a relevância do partido no cenário político, consolidando sua posição como uma opção sólida e comprometida com os interesses da sociedade.

O evento contou ainda com a forte representatividade do Podemos Mulher, e pelo Maranhão a presidente Estadual do Podemos Mulher, Lorenna Macedo esteve presente.

Para mais informações sobre filiação e participação no Podemos Maranhão, entre em contato pelo site https://filie.podemos.org.br/

A participação na COP28 é um passo significativo para o Brasil reafirmar seu compromisso com a agenda ambiental global. Fabio destaca: “O Brasil tem muito a oferecer ao mundo no combate às mudanças climáticas.”

O deputado ressalta o papel do Brasil na produção de energia verde, afirmando: “Somos um país com grande potencial para a produção de energia renovável, especialmente o hidrogênio verde. A COP28 será uma oportunidade para mostrar ao mundo nosso compromisso com a transição energética.”

Fabio reafirma que o Brasil está preparado para assumir uma posição de liderança no combate às mudanças climáticas, e a participação na COP28 será crucial para alcançar esse objetivo.

A COP28, evento anual organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir o clima e as mudanças climáticas, está sendo realizada pela primeira vez no Oriente Médio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como base uma proposta do líder Fabio Macedo, de garantia do direito de acompanhante em atendimentos de saúde para mulheres, em estabelecimentos públicos e privados.

O parlamentar afirma que a entrada em vigor da lei é uma vitória importante para as mulheres. “Vai garantir que as mulheres tenham um atendimento de saúde mais humanizado e acolhedor”, diz. “É um direito básico que estava sendo negado a muitas mulheres”, completa.

A nova lei determina que as mulheres atendidas nos serviços de saúde do país têm o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento, incluindo trabalho de parto, parto, pós-parto, consultas e exames que envolvam técnicas de sedação. A única exceção são os atendimentos realizados em centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva com restrições de segurança.

A escolha do acompanhante fica a critério da paciente, ou de seu representante legal caso ela não possa expressar sua vontade. Além disso, a lei exige a divulgação clara do direito em locais de fácil acesso para as pacientes. O parlamentar destaca que “é uma conquista importante para as mulheres brasileiras”.

A lei é uma importante conquista para os direitos das mulheres e para a promoção da equidade de gênero no acesso aos serviços de saúde.

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal coroa uma trajetória de compromisso e de dedicação aos preceitos da democracia e, em especial, no combate aos problemas enfrentados pelos brasileiros. Sua indicação é motivo de alegria não só para os maranhenses mas para todos os brasileiros.

A escolha de Flávio Dino e Paulo Gonet, esse último para a Procuradoria-Geral da República, é o reconhecimento dos trabalhos prestados por ambos à sociedade, na correta e justa aplicação das leis e na defesa dos preceitos da nossa Constituição.

Cumprimento a ambos e empenho meu voto de coragem para os desafios da caminhada em duas importantes instituições da Justiça brasileira.

Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos